Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20

Estrangeiros nas empresas brasileiras

Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22

Direito civil. Apelação cível.

Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:40

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:05

Clipping de Legislação (03 a 07 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:26

Clipping de Legislação (01 a 05 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:10

Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:40

Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano

A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:15

Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado

A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:53

Recurso de revista. Revista de bolsas. Dano moral.

Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58

Novas regras desamparam passageiros aéreos

Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência já́ consolidada nos tribunais sobre a matéria.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:46

MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:55

Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia

A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a título de danos materiais. A empresa deve ainda restituir à autora, no prazo de um ano a contar do cancelamento das passagens aéreas para Portugal, que ocorreu em 19/03/2020, o valor de R$ 3.642,69.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:43

Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:58

Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:51

Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:00

American Airlines nega assistência e família brasileira dorme no chão de aeroporto americano

Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:18

Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:28

Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro

Ele receberá R$ R$ 1.101,62 (mil cento e um reais e sessenta e dois centavos), a título de danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:05

Piratas e gestão

Na carona desta ideia, escrevo este artigo com os tópicos apresentados no artigo e ideias minhas sobre o tema
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:42

Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios

Instituição bancária deverá restituir os valores pagos indevidamente pelos consumidores associados do IBCC, no período anterior a cinco anos da data da propositura da ação

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 51

Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares

Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.

A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.

A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros

Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.

Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência já́ consolidada nos tribunais sobre a matéria.

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado

A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a título de danos materiais. A empresa deve ainda restituir à autora, no prazo de um ano a contar do cancelamento das passagens aéreas para Portugal, que ocorreu em 19/03/2020, o valor de R$ 3.642,69.

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.

Ele receberá R$ R$ 1.101,62 (mil cento e um reais e sessenta e dois centavos), a título de danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Na carona desta ideia, escrevo este artigo com os tópicos apresentados no artigo e ideias minhas sobre o tema

Instituição bancária deverá restituir os valores pagos indevidamente pelos consumidores associados do IBCC, no período anterior a cinco anos da data da propositura da ação

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos